Todas as orientações estão em consonância ao Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados.
Arrependimento
O Código de Defesa do Consumidor define um prazo de sete dias corridos, após o recebimento do produto, para o cliente desistir de uma compra online e solicitar a sua devolução. É o Direito de Arrependimento, assegurado pelo artigo 49 da Lei nº 8.078/90.
Nesse caso, não é necessário que forneça nenhuma justificativa para retornar o item. O valor total pago, incluindo a taxa de frete, deve ser estornado e todos os custos logísticos envolvidos no processo de devolução serão arcados pelo Café Tia Nica. Se você se arrepender da compra, saiba que tem direito a devolver os produtos dentro do prazo de uma semana, sem qualquer justificativa nem custo.
Para ter direito a uma devolução, seu item deve estar sem uso e nas mesmas condições em que você o recebeu. Também deve estar na embalagem original.
Para completar a sua devolução, solicitamos um recibo ou prova de compra.
Troca Fácil
O Café Tia Nica realizará a troca dos produtos adquiridos por seus clientes, desde que seja constatado algum defeito ou avaria.
Um de nossos Analistas entrará em contato em até 5 dias úteis, através de e-mail ou telefone, para informar os dados de autorização de postagem gratuita nos Correios, referente ao(s) produto(s) a ser(em) devolvido(s) e orientar quanto aos demais procedimentos.
Após o recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição, será feita a conferência e disponibilizado o vale troca ao cliente. Nos reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o(s) produto(s) ao cliente, caso não esteja(m) dentro dos padrões informados. O prazo para finalização do processo após o recebimento em nosso CD é de 10 (dez) dias úteis.
No caso de troca pelo mesmo produto, quando não há o tamanho exigido pelo cliente, iremos realizar o estorno ou gerar um vale produto no mesmo preço. Caso o item devolvido esteja indisponível em nosso estoque, o cliente poderá substituí-lo por um vale produto ou pelo reembolso do valor. Não realizamos reserva de produto em nosso site.
O vale produto tem validade de 30 (trinta) dias úteis a contar da data de seu recebimento.
É possível solicitar a coleta domiciliar (conforme disponibilidade do CEP) ou o código de postagem nos correios. Caso o cliente prefira, poderá ainda solicitar a troca em alguma de nossas lojas físicas próprias.
No caso de primeira troca*, a devolução é por nossa conta. O cliente receberá um código de postagem para que possa enviar pelos Correios o(s) produto(s) a ser(em) trocado(s), sem custo, ou será indicada a coleta no endereço de entrega pelo transportador.
Caso tenha utilizado algum cupom de desconto, o mesmo perderá a validade.
Pensando em reduzir a quantidade de materiais utilizados e seus poluentes, a devolução deve ser preferencialmente realizada na mesma embalagem em que foi recebido o produto. Caso ela tenha sido avariada ao abrir, o cliente deverá embalar os itens em papel pardo, ou qualquer outro material que forneça proteção adequada para que o pedido não extravie ou seja danificado no caminho. Não disponibilizamos a embalagem na agência dos Correios.
Reembolsos
Assim que sua devolução for recebida e inspecionada, enviaremos um e-mail para notificá-lo de que recebemos seu item devolvido. Também o notificaremos sobre a aprovação ou rejeição do seu reembolso.
Se você for aprovado, seu reembolso será processado e um crédito será automaticamente aplicado ao seu cartão de crédito ou método de pagamento original, dentro de um determinado número de dias.
Reembolsos atrasados ou em falta
Se você ainda não recebeu um reembolso, primeiro verifique sua conta bancária novamente.
Em seguida, entre em contato com a administradora do cartão de crédito. Pode levar algum tempo até que o reembolso seja oficialmente publicado.
Em seguida, entre em contato com seu banco. Geralmente, há algum tempo de processamento antes que um reembolso seja publicado.
Se você fez tudo isso e ainda não recebeu o reembolso, entre em contato conosco em {endereço de e-mail}.
Devoluções de envio
Para devolver o seu produto, você deve enviá-lo para: {endereço físico}.
Você será responsável por pagar por seus próprios custos de envio para devolver o item. Os custos de envio não são reembolsáveis. Se você receber um reembolso, o custo do frete de devolução será deduzido do seu reembolso.
Cartão De Crédito:
O estorno da compra pode demorar até três faturas a depender da operadora do cartão.
PIX: A restituição será efetuada através da chave cadastrada em até 10 dias úteis.
Lei Aplicável
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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Contacte-nos em {email} para questões relacionadas com reembolsos e devoluções.